segunda-feira, 19 de novembro de 2012

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA - TEXTO LEANDRO KARNAL

O PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA

GUERRAS E MAIS GUERRAS

O final do século XVII e todo o século XVIII foram acompanhados de
muitas guerras na Europa e na América. De muitas formas, essas guerras
significaram o início do processo de independência das 13 colônias com
relação à Inglaterra.
A primeira dessas guerras ocorreu no final do século XVII, anunciando
o clima de conflitos permanentes que acompanhariam as 13 colônias durante
quase todo o século XVIII. Trata-se da Guerra da Liga de Augsburgo, que,
nas colônias inglesas, foi chamada de Guerra do Rei Guilherme (William).
Essa guerra foi uma reação da Inglaterra à política expansionista do rei
Luís XIV da França. Inicialmente indiferente a essa política, a Inglaterra muda
de atitude quando da expulsão dos protestantes franceses promovida por Luís
XIV. O rei Guilherme da Inglaterra, ao subir ao trono, declara guerra à França.
Essa guerra (1688-1697) já apresenta as características dos conflitos
seguintes: iniciam-se na Europa e contam, na América, com a participação
dos índios. Estes, aliados dos franceses, quase tomaram Nova York, mas
navios da colônia de Massachusetts impediram a investida, atacando Porto
Royal, nas possessões francesas.
Ao final da guerra, o tratado entre França e Inglaterra (Tratado de
Ryswick) estabeleceu a devolução de Porto Royal para os franceses, que, a
essa altura, já tinha sido rebatizado como Nova Escócia. Esse tratado mostra
como os interesses dos colonos pouco importavam para a Inglaterra. Aos
negociantes ingleses do tratado interessaram apenas as necessidades da
Inglaterra, traçando decisões sobre o mapa das colônias sem levar em conta

os interesses dos habitantes locais. Esses tratados ajudam a explicar por que,
logo após as guerras coloniais, começa a se acelerar o processo de
independência das 13 colônias.
A guerra seguinte é a da Rainha Ana ou da Sucessão Espanhola (1703-
1713). Carlos  II, rei da decadente Espanha, havia morrido sem deixar
herdeiros. A política de casamentos entre a realeza européia tornava inúmeros
reis sucessores em potencial. A Inglaterra apoiava a Áustria, em oposição à
França, que tentava colocar no trono espanhol Filipe, neto de Luís XIV.
Durante o conflito, as colônias inglesas enfrentaram duas frentes de
batalha. Ao norte, os colonos franceses e os índios aliados. Nessa, como em
todas as outras guerras, os franceses haviam seduzido, mediante promessas
de territórios, algumas tribos indígenas. O mesmo aconteceu com os colonos
ingleses, que também tinham aliado índios (essas promessas eram, com
freqüência, esquecidas após a vitória). Ao sul, a Carolina do Sul enfrentava
os espanhóis da Flórida.
Os interesses europeus na América misturavam-se e até opunham-se
aos interesses dos colonos. Os colonos do Sul queriam o domínio do
Mississipi; os do Norte, o domínio do comércio de peles e a posse dos
bancos pesqueiros da Terra Nova.

Ao enviar uma tropa de dez mil soldados para a América a fim de
auxiliar os colonos, a Inglaterra acabou atrapalhando a luta das 13 colônias
contra os franceses e espanhóis. O exército inglês foi acusado pelos colonos
de ineficiente, corrupto e, acima de tudo, extremamente caro para a economia
das colônias. Mais uma vez, as guerras coloniais contribuíam para contrapor
os interesses dos colonos aos interesses da Inglaterra.
Apesar desses atritos entre os colonos e as tropas inglesas, o Tratado de
Utrecht, que pôs fim à guerra, foi extremamente benéfico para as 13 colônias,
particularmente para as do Norte. Os colonos adquiriram o controle da
baía de Hudson e o conseqüente domínio sobre o comércio de peles na
região. A Acádia francesa tornou-se possessão da Inglaterra e as ilhas da
Terra Nova abriram-se ao domínio da pesca dos colonos ingleses, que se
apossaram do lucrativo comércio de bacalhau.
A Guerra da “Orelha de Jenkins”, entre 1739 e 1742, agitou a vida na
América após o conflito da Sucessão Espanhola. Aproveitando-se do ataque
espanhol ao navio do capitão Jenkins (durante o qual ele perdeu uma orelha),
os colonos atacaram possessões espanholas. O ataque dirigiu-se à Flórida e,
logo em seguida, à Cartagena, na atual Colômbia.

Três mil e quinhentos colonos foram comandados por oficiais ingleses
nesses ataques. A febre amarela atacou-os com violência no Caribe. O fracasso

da expedição, naturalmente, foi atribuído ao comando inglês. Apenas
seiscentos colonos sobreviveram, aumentando o ressentimento contra o
exército britânico.
Outro problema de sucessão, desta feita na Áustria, provocaria um
atrito entre as nações da Europa. Trata-se da Guerra da Sucessão Austríaca,
entre 1740 e 1768. A Inglaterra apoiava Maria Teresa; os franceses, alegando
a impossibilidade de uma mulher assumir o trono, opuseram-se a ela. Na
América, essa guerra foi conhecida como Guerra do Rei Jorge.
Durante a guerra, nas colônias, o forte francês de Louisbourg foi tomado
por uma expedição saída de Boston. Quando foi assinado o tratado de paz
(Tratado de Aix-La-Chapelle), a Inglaterra comprometeu-se a devolver o
forte para a França. Mais uma vez, os interesses ingleses eram sobrepostos
aos interesses dos colonos. Os colonos, que haviam financiado a tomada do
forte, enviaram ao Parlamento as despesas de sua captura.
A Guerra do Rei Jorge colaborou também para despertar o interesse da
França e da Inglaterra pelo vale de Ohio, interesse que apareceria de forma
bastante intensa no conflito seguinte.
Dois anos antes de começar na Europa a Guerra dos Sete Anos (1756-
1763), começavam na América os conflitos nomeados de Guerra Franco-
Índia. O início do choque ligava-se exatamente às pretensões dos colonos
de se expandirem sobre as áreas indígenas do Ohio.

Em junho de 1754, foi organizada uma conferência das colônias inglesas
em Albany (Nova York). Pela primeira vez, de fato, surge um plano de
união entre as colônias, elaborado pelo bostoniano Benjamin Franklin, como
forma de dar mais força aos colonos em sua luta contra os inimigos. A idéia
de uma união desagradou o governo inglês, que temia os efeitos posteriores
dela. As próprias colônias desconfiaram também dessa união, temendo a
perda da autonomia.
A Guerra Franco-índia e a dos Sete Anos acabaram por eliminar o Império
Francês na América do Norte. Derrotada na Europa e na América, a França
entrega para a Inglaterra uma parte de suas possessões no Caribe e no Canadá.
De muitas formas, a Guerra dos Sete Anos é a mais importante de
todas as guerras do século XVIII. Deixou evidente o que já aparecera em
outras guerras: os interesses ingleses nem sempre eram idênticos aos dos
colonos da América.

A derrota da França afastou o perigo permanente que as invasões
francesas representavam na América, deixando os colonos menos
dependentes do poderio militar inglês para sua defesa. Além disso, os
habitantes das 13 colônias tinham experimentado a prática do exército e o
exercício da força para conseguir seus objetivos e haviam tido, ainda que
fracamente, sentimentos de unidade contra inimigos comuns. Somando-se
a esse novo contexto, a política fiscal inglesa para com as colônias, após a
Guerra dos Sete Anos, alterou-se bastante, como veremos adiante. Levando
em conta os argumentos apresentados, é absolutamente correto relacionar
as guerras coloniais com as origens da independência das 13 colônias.


OS COLONOS VENCEM A GUERRA E PERDEM A PAZ...

Como já foi visto, a colonização inglesa da América do Norte,
particularmente das colônias setentrionais, não foi feita mediante um plano
sistemático. Em parte pelas características das colônias, em parte pela própria
situação da Inglaterra no século XVII com suas crises internas, as colônias
gozavam de certa autonomia. A metrópole, ausente e distante, raramente
interferia na vida interna das colônias.
Essa situação tende a mudar no século XVIII. O sistema político inglês
definira-se como uma monarquia parlamentar, o que proporcionará à
Inglaterra grande estabilidade política. Participando do poder, a burguesia
inglesa promove grande desenvolvimento econômico. Os séculos XVIII e XIX
na Inglaterra, ao contrário da França, serão de relativa paz interna,
favorecendo a expansão e o controle do Império colonial.

A burguesia no poder inglês, contando com matéria-prima (como ferro
e carvão), com vasta mão-de-obra e a invenção de máquinas na área têxtil,
passa a concentrar trabalhadores em espaços chamados fábricas. A Revolução
Industrial é, antes de mais nada, a introdução de uma nova disciplina de
trabalho, explorando ao máximo a mão-de-obra e provocando um aumento
extraordinário de produção. Essa produção, é claro, provoca uma nova busca
de mercados consumidores e de maiores necessidades de matérias-primas
como o algodão. Assim, na segunda metade do século XVIII, as colônias da
América são vistas como importantes fontes para alimentar o processo
industrial inglês.

Outro elemento que colaborou para a mudança da atitude inglesa com
relação às colônias foram as guerras do século XVIII. Essas guerras obrigaram
a uma maior presença de tropas britânicas na América, causando inúmeros
atritos. Os acordos ao final desses conflitos nem sempre foram favoráveis
aos colonos. Por fim, guerras como a dos Sete Anos, mesmo terminando
com a vitória da Inglaterra, implicaram altos gastos. Eram inúmeras as vozes
no Parlamento da Inglaterra que desejavam ver as colônias da América
colaborando para o pagamento desses gastos.
A Guerra dos Sete Anos estabelecera uma maior presença militar nas
colônias. A Coroa decidiu manter um exército regular na América, a um custo
de 400 mil libras por ano. Para o sustento desse exército, os colonos passariam
a ver aumentada sua carga de impostos. Situação desagradável para os colonos:
pagar por um exército que, a rigor, estava ali para policiá-los.
O final da Guerra dos Sete Anos também trouxe novos problemas entre
colonos e índios. Vencido o inimigo francês, os colonos queriam uma
expansão mais firme entre os montes Apalaches e o rio Mississipi, áreas
tradicionais de grandes tribos indígenas. O resultado disso foi uma nova
fase de guerra entre os índios e os colonos. Várias tribos unidas numa
confederação devastaram inúmeros fortes ingleses com táticas de guerrilha.

Contra essa rebelião liderada por Pontiac, os ingleses usaram de todos os
recursos, inclusive espalhar varíola entre os índios.
Apesar da derrota dos índios, o governo inglês decidiu apaziguar os
ânimos e, em setembro de 1763, o rei Jorge III proibiu o acesso dos colonos
a várias áreas entre os Apalaches e o Mississipi. O decreto de Jorge  III
reconhecia a soberania indígena sobre essas áreas, afirmando também que:
Considerando que é justo e razoável e essencial ao nosso interesse e à segurança de
nossas colônias que as diversas nações ou tribos de índios como as que estamos em
contato, e que vivem sob nossa proteção, não sejam molestadas ou incomodadas na
posse das ditas partes de nossos domínios [...].

Geralmente pouco considerada, a Declaração de 1763 é uma origem
importantíssima para a revolta colonial contra a Inglaterra. Importante, em
primeiro lugar, porque fere os interesses de expansão dos colonos. Tanto os
que exploravam as peles como os que plantavam fumo viam nessas ricas terras,
que o decreto agora reconhecia como indígena, uma ótima oportunidade de
ganho. Importante também porque representava uma mudança grande da
Coroa inglesa em relação às colônias da América: o início de uma política de
interferência nos assuntos internos dos colonos. O ano de 1763 marcou uma
mudança na história das relações entre a Inglaterra e suas colônias.


AS LEIS DA RUPTURA

A Inglaterra tornou-se, após a Guerra dos Sete Anos, a grande potência
mundial e passou a desenvolver uma política crescente de domínio político
e econômico sobre colônias.
A Lei do Açúcar (American Revenue Act ou Sugar Act), em 1764,
representou outro ato dessa nova política. Essa lei reduzia de seis para três
pence o imposto sobre o melaço estrangeiro, mas estabelecia impostos
adicionais sobre o açúcar, artigos de luxo, vinhos, café, seda, roupas brancas.
Desde 1733 havia lei semelhante, no entanto os impostos sobre os produtos
perdiam-se na ineficiência das alfândegas inglesas nas colônias.
O que irritava os colonos não era tanto a Lei do Açúcar, mas a disposição
da Inglaterra em fazê-la cumprir. Criou-se uma corte na Nova Escócia com
jurisdição sobre todas as colônias da América para punir os que não
cumprissem essa e outras leis.
Além disso, a Lei do Açúcar procurava destruir uma tradição dos
colonos da América: comprar o melaço para o comércio triangular onde
ele fosse oferecido em melhores condições. Isso significava que a escolha
nem sempre recaía sobre as ilhas inglesas do Caribe, mas também sobre as
possessões francesas.

Ao indicar em sua introdução que seu objetivo era “melhorar a receita
deste reino”, a Lei do Açúcar torna claro o mecanismo mercantilista que a
Inglaterra pretendia. No segundo século da colonização, a Coroa britânica
queria fazer as colônias cumprirem a sua função de colônias: engrandecimento
da metrópole. Ficava clara uma mudança na política inglesa.
Os colonos reagiram imediatamente. Um deles, James Otis, publicou
uma obra denunciando as medidas e reafirmando um velho princípio inglês
que os colonos invocavam para si: “taxação sem representação é ilegal”.

O que significa isso? Desde a Idade Média até o século XVIII a Inglaterra
sofreu muitos movimentos que afirmavam este princípio: para alguém pagar
um imposto (taxação), essa pessoa deve ter votado num representante que
julgou e aprovou este imposto (representação). Assim foi com os burgueses
que impuseram limites a Carlos I. Era esse princípio tradicional da Inglaterra
que Otis, no fundo, queria fazer valer para as colônias.
Além dos protestos como o de James Otis, os colonos organizaram
boicotes às importações de produtos ingleses, como, por exemplo, às rendas
para a confecção de vestidos.
No mesmo ano de 1764, o governo inglês baixa a Lei da Moeda,
proibindo a emissão de papéis de crédito na colônia, que, até então, eram
usados como moeda. O comandante do exército britânico na América,
general Thomas Gage, sugeria e fazia aprovar no mesmo ano a Lei de
Hospedagem. Essa lei determinava as formas como os colonos deveriam
abrigar os soldados da Inglaterra na América e fornecer-lhes alimento.
Mais uma vez, a Lei de Hospedagem e a da Moeda revelam mudanças
na política inglesa. O objetivo claro da Lei da Moeda era restringir a
autonomia das colônias. A Lei da Hospedagem desejava, em última análise,
tornar as colônias mais baratas para o tesouro inglês.

Porém, é somente com a Lei do Selo, de 1765, que notamos uma
resistência organizada dos colonos a esta onda de leis mercantilistas. A
Inglaterra estabelecia, em 22 de março de 1765, que todos os contratos,
jornais, cartazes e documentos públicos fossem taxados.
A lei caiu como uma bomba nas colônias! Foram realizados protestos em
Boston e em outras grandes cidades. Em Nova York, um agente do governo
inglês foi dependurado pelas calças num denominado “poste da liberdade”. Um
grupo chamado Filhos da Liberdade chegou a invadir e saquear a casa de Thomas
Hutchinson, representante do governo inglês em Massachusetts.
Além de todos esses atos, foi convocado o Congresso da Lei do Selo.
Em Nova York, os representantes das colônias elaboraram a Declaração dos
Direitos e Reivindicações. Esse documento é bastante interessante para
avaliarmos o sentimento dos colonos, em particular da elite comerciante, às
medidas inglesas.

O documento afirma sua lealdade em relação ao rei Jorge III. No entanto,
invoca para as colônias os mesmos direitos que os ingleses tinham na
metrópole. O documento afirma, lembrando uma tradição que remonta às
idéias do filósofo inglês Locke, que nenhuma lei pode ser válida sem uma
representação dos colonos na Câmara dos Comuns. Por fim, pede a
Declaração que essa e outras leis que restringem o comércio sejam abolidas.

Com a Lei do Selo, a Coroa havia incomodado a elite das colônias. A
reação foi grande, assustando os agentes do tesouro da Inglaterra. Houve
um movimento de boicote ao comércio inglês; no verão de 1765, decaiu o
comércio com a Inglaterra em 600 mil libras. Em quase todas as colônias,
os agentes do tesouro inglês eram impossibilitados de colocar os selos nos
documentos. A reação era generalizada. Em 1766, o Parlamento inglês viu-
se obrigado a abolir a odiada lei. Os colonos haviam demonstrado sua força.
A Inglaterra retrocedia para avançar mais, logo em seguida.

Um novo ministério formado na Inglaterra traria ao poder homens
mais dispostos a submeter a colônia do que ceder às pressões dos colonos.
O ministro da Fazenda, Charles Townshend, decretou, em 1767, medidas

que foram conhecidas como Atos Townshend. Esses atos lançavam impostos
sobre o vidro, corantes e chá. A Assembléia de Nova York foi dissolvida por
não cumprir a Lei de Hospedagem. Foram nomeados novos funcionários
para reprimir o contrabando, bastante praticado nas colônias.
O resultado dessas novas leis foi novos protestos, novos boicotes e
declarações dos colonos contra as medidas. As leis acabariam sendo revogadas.
No entanto, em Boston, quase ao mesmo tempo em que se deu a
anulação dos Atos Townshend, um choque entre americanos e soldados
ingleses tornaria as relações entre as duas partes muito difíceis. Protestando
contra os soldados, um grupo de colonos havia atirado bolas de neve contra
o quartel. O comandante, assustado, mandara os soldados defenderem o
prédio. Estes acabaram disparando contra os manifestantes. Cinco colonos
morreram. Seis outros colonos foram feridos, mas conseguiram sobreviver.
Era 5 de março de 1770. O Massacre de Boston, como ficou conhecido, foi
usado largamente como propaganda dos que eram adeptos da separação.
Um desenho com a cena do massacre percorreu a colônia. O cheiro de
guerra começava a ficar mais forte.

CHÁ AMARGO...
Mais uma vez entra em cena o chá. Mais uma vez surge o mercantilismo
que a Inglaterra parece disposta a implantar nas colônias. Mais uma vez, a
reação dos colonos.
Para favorecer a Companhia das Índias Orientais, que estava à beira da
falência, o governo britânico lhe concede o monopólio da venda do chá
para as colônias americanas.
Os colonos tinham o mesmo hábito britânico do chá. Tal como na
Inglaterra, o preço da bebida vinha baixando, tornando-a cada vez mais
popular. Com o monopólio do fornecimento de chá nas mãos de uma
companhia, os preços naturalmente subiriam.
A reação dos colonos à lei foi, pelo menos, original. Primeiro a população
procurou substituir o chá por café e chocolate para escapar ao monopólio.
Além disso, na noite de 16 de dezembro de 1773, 150 colonos disfarçados
de índios atacaram 3 navios no porto de Boston e atiraram o chá ao mar.
Era a Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston). Cerca de 340 caixas de
chá foram arremessadas ao mar. Um patriota entusiasmado disse: “O porto
de Boston virou um bule de chá esta noite...”.

A reação do Parlamento inglês foi forte. Foram decretadas várias leis que
os americanos passaram a chamar de “leis intoleráveis”. A mais conhecida delas
interditava o porto de Boston até que fosse pago o prejuízo causado pelos
colonos. A colônia de Massachusetts foi transformada em colônia real, o que
emprestava grandes poderes a seu governador. O direito de reuniões foi
restringido. A Inglaterra demonstrava que não toleraria oposições às suas leis.

No lugar da esperada submissão das colônias, a Inglaterra conseguiu
com estas medidas apenas incentivar o processo de independência.























Um comentário:

  1. Professor, desculpa minha ignorância, mais VOCÊ poderia ter explicado esse texto. Pois não entende nada.

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