MERCANTILISMO - REGISTRO

I - DEFINIÇÃO :

Mercantilismo é o nome dado a um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais.

II - ORIGENS:

Segundo Hunt, o mercantilismo originou-se no período em que a Europa estava a passar por uma grave escassez de ouro e prata, não tendo, portanto, dinheiro suficiente para atender ao volume crescente do comércio.

As políticas mercantilistas partilhavam a crença de que a riqueza de uma nação residia na acumulação de metais preciosos (ouro e prata), advogando que estes se atrairiam através do incremento das exportações e da restrição das importações (procura de uma balança comercial favorável). Essa crença é conhecida como bulionismo ou metalismo.

III - CARACTERÍSTICAS :

A) Metalismo ou bulionismo (do inglês bullion "ouro em lingotes"): O capital é representado pelos metais preciosos que o Estado tem no seu poder. Procurava-se com essa crença evitar a saída de metais preciosos do país. Mais tarde surgiriam outras escolas como o colbertismo (ou "mercantilismo francês") que se inclina para a industrialização; e o comercialismo (ou "mercantilismo britânico") que vê no comércio exterior a fonte da riqueza de um país.

B) Incentivos às manufaturas

O governo estimulava o desenvolvimento de manufaturas em seus territórios. Como o produto manufaturado era mais caro do que as matérias-primas ou gêneros agrícolas, sua exportação era certeza de bons lucros.

C) Protecionismo alfandegário

O governo de uma nação deve aplicar uma política protecionista sobre a sua economia, favorecendo a exportação e desfavorecendo a importação, sobretudo mediante a imposição de tarifas alfandegárias. Incentiva-se, portanto, a balança comercial positiva com outras nações. Eram criados impostos e taxas para evitar ao máximo a entrada de produtos vindos do exterior. Era uma forma de estimular a indústria e manufaturas nacionais e também evitar a saída de moedas para outros países.

Balança comercial favorável.O esforço era para exportar mais do que importar, desta forma os ingressos de moeda seriam superiores às saídas, deixando em boa situação financeira.

D) Soma zero

Acredita que o volume global do comércio mundial é inalterável. Os mercantilistas viam o sistema econômico como um jogo de soma zero, no qual o lucro de uma das partes implica a perda da outra.

E) Colônias 

A riqueza de um país está diretamente ligada à quantidade de colônias de que dispunha para exploração. O mercantilismo indiretamente impulsionou muitas das guerras europeias do período e serviu como causa e fundamento do imperialismo europeu, dado que as grandes potências da Europa lutavam pelo controlo dos mercados disponíveis no mundo. Sob este aspecto, vale salientar que, nas expansões marítimas e comerciais das nações, um país não poderia invadir o caminho percorrido constantemente por outro, como no caso da procura pelas Índias Ocidentais. Isto perdurou até que, após o descobrimento da América, a Inglaterra decidiu "trilhar" o seu próprio caminho. Portugal e Espanha se mostraram insatisfeitos com o fato, o que motivou a célebre frase do rei da Inglaterra:O sol brilha para todos! E eu desconheço a cláusula do testamento de Adão que dividiu a terra entre portugueses e espanhóis.

F) Comércio colonial monopolizado pela metrópole

As colônias europeias deveriam comercializar exclusivamente com suas respectivas metrópoles. Para as metrópoles tratava-se de vender caro e comprar barato. 

IV - As ideias mercantilistas

O pensamento mercantilista pode ser sintetizado através das nove regras de Von Hornick:

1. Que cada polegada do chão de um país seja utilizada para a agricultura, a mineração ou as manufaturas.
2. Que todas as primeiras matérias que se encontrem num país sejam utilizadas nas manufaturas nacionais, porque os bens acabados têm um valor maior que as matérias-primas
3. Que seja fomentada uma população grande e trabalhadora.
4. Que sejam proibidas todas as exportações de ouro e prata e que todo o dinheiro nacional seja mantido em circulação.
5. Que seja obstaculizado tanto quanto for possível todas as importações de bens estrangeiros
6. Que onde sejam indispensáveis determinadas importações devam ser obtidas de primeira mão, em troca de outros bens nacionais, e não de ouro e prata.
7. Que na medida em que for possível, as importações sejam limitadas às primeiras matérias que possam acabar-se no país.
8. Que sejam procuradas constantemente as oportunidades para vender o excedente de manufaturas de um país aos estrangeiros, na medida necessária, em troca de ouro e prata.
9. Que não seja permitida nenhuma importação se os bens que se importam existissem suficiente e adequadamente no país.

V - POLITICAS MERCANTILISTAS :

A) FRANCA:

Colbertismo ou Industrialismo nasceu no século XVI e XVII e é o Mercantilismo característico da política econômica francesa.Teorizado e promovido por Jean-Baptiste Colbert, controlador geral das finanças do rei Luís XIV. Uma vez que a maior parte do comércio internacional se fazia por meio de metais, como o ouro e a prata, o colbertismo propunha que o volume de exportações fosse maior que o de importações para que se obtivesse uma balança comercial favorável. As conseqüências desta política foram um protecionismo rígido que visava, entre outras coisas,o incremento da produção de manufaturados; por outro lado, uma série de conflitos econômicos e guerras sangrentas aconteceram neste período. O maior legado das desvantagens desse tipo de política econômica foi o endurecimento das estruturas econômicas e os processos e a redução do espaço para a inovação, através de uma rede de regulamentos e de controles meticulosos.

B) PORTUGAL E ESPANHA :

O bulionismo (do inglês bullion: ouro em lingotes) ou bulhonismo ou metalismo é uma teoria econômica da Idade Moderna (1453-1789) que quantifica a riqueza através da quantidade de metais preciosos possuídos. Foi uma das práticas econômicas usadas no mercantilismo.

Baseia-se na crença de posse e acúmulo de ouro e metais preciosos,o metal é a maior fonte de riquezas, confundindo estes com capital, não investindo em atividades lucrativas como manufaturas, comércio, etc. Um exemplo de um país bulionista no período citado foi a Espanha, que não percebeu que o acúmulo de metais preciosos (ouro e prata) era apenas uma ilusão de prosperidade, tornado-se periferia econômica na Europa enquanto a economia mineradora na América, principal fonte de riqueza espanhola, se esgotava.

Durante a Idade Moderna, Espanha e Portugal, que buscavam uma balança comercial favorável por meio do monopólio, defenderam o entesouramento de metais preciosos, prática denominada bulionismo.

C) ALEMANHA:

O mercantilismo desenvolveu-se em Europa Central e em Escandinávia após a Guerra dos Trinta Anos (1618–1648), quando Cristina da Suécia e Cristiano IV da Dinamarca passaram a preconizá-lo. Os imperadores Habsburgo interessaram pelas ideias mercantilistas, mas a extensão e a relativa descentralização deste Império fazia difícil a adoção de tais medidas. Alguns Estados do Império adotaram as teses mercantilistas, especialmente a Prússia, que teve sob o mandato de Frederico II a economia mais rígida da Europa. Com esta base doutrinal, a Alemanha ia gestar uma escola chamada dos "cameralistas" que teria influência até o Século XIX.

D) INGLATERRA:

Os autores mercantilistas ingleses estavam divididos com a respeito da necessidade de controlo da economia interior. O mercantilismo inglês adotou a forma de controlo do comércio internacional. Foi posto em prática um amplo leque de medidas destinadas a favorecer a exportação e penalizar a importação. Foram instauradas taxas alfandegárias sobre as importações e subvenções à exportação. Foi proibida a exportação de algumas matérias-primas. As Navigation Acts (Ato de Navegação) proibiam aos comerciantes estrangeiros fazer comércio no interior da Inglaterra. Inglaterra aumentou o número de colônias e, uma vez estavam sob controlo, eram instauradas regras para autorizar a produzir apenas matérias-primas e a comerciar unicamente com Inglaterra. Isto conduziu a progressivas tensões com os habitantes dessas colônias e foi uma das principais causas da Guerra de Independência dos Estados Unidos.

Estas políticas contribuíram em larga medida a tornar a Inglaterra na maior potência comercial do mundo, e uma potência econômica internacional. No interior, a transformação de terras não cultivadas em terreno agrícola teve um efeito duradouro. Os mercantilistas pensavam que para fazer crescer o poderio de uma nação, todas as terras e recursos deviam ser utilizadas ao máximo, o que levou a se embarcarem em grandes projetos como a drenagem da região dos fens ("pântanos" da planície de Bedford).