O LIBERALISMO

DEFINIÇÃO :

ADAM SMITH

Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as idéias defendidas pelo filósofo e economista escocês Adam Smith.

CARACTERÍSTICAS : 

- Defesa da propriedade privada;

- Liberdade econômica (livre mercado);

- Mínima participação do Estado nos assuntos econômicos da nação (governo limitado);

- Igualdade perante a lei (estado de direito);

PRIMEIRO MOMENTO : ADAM SMITH

Adam Smith era professor de filosofia moral (ética)  na Universidade de Glasgow (Escócia), da qual chegou a ser Reitor. Tradicionalmente, desde Aristóteles, a economia era parte da mencionada disciplina. À ética incumbia  estudar os costumes em seu conjunto, razão pela qual abrangia não apenas a moralidade como outros aspectos da vida na cidade (a Grécia era subdividida em cidades-Estado). Voltado para o tema, Smith publicou, em 1769,  Teoria dos sentimentos morais, livro no qual desenvolve a hipótese, devida a David Hume (1711/1776) --a quem devotava grande admiração--, de que os homens são instados a cumprir a lei moral porque, instintivamente, tendem a disputar a simpatia de seus concidadãos. Deste modo, A Riqueza das Nações --título pelo qual ficou conhecida--insere-se no conjunto de suas preocupações de ordem moral. O livro corresponde a uma crítica demolidora à doutrina então geralmente aceita pelos governos, denominada de  mercantilismo.  Defendia o acúmulo  de divisas em metais preciosos, em mãos do Estado, mediante o comércio exterior, regulado segundo regras rigorosamente protecionistas. Nutria-se da convicção de que a riqueza de uma nação relacionava-se, de modo direto, com o aumento da população e  da quantidade de metais preciosos que viesse a deter, na medida  em que estes asseguram o valor da moeda. Disso resultava brutal intervencionismo estatal na economia. Daí o nome de livre cambismo (ou liberalismo econômico) adotado pela corrente que preconizava o seu abandono.

Smith sistematizou a experiência da divisão do trabalho vigente na manufatura --que na altura substituíra vantajosamente  as oficinas de artesãos--, documentando o aumento da produtividade do trabalho dali resultante. Ao fazê-lo pretendia evidenciar que esta era a base sobre a qual deveria repousar o comércio de um modo geral. Difundiu a ideia do custo de produção, mensurando-o em casos concretos, de modo que sua argumentação tornou-se irrefutável. O protecionismo era  apresentado como a antípoda das virtudes 

que lhe vinham sendo atribuídas. As idéias de Adam Smith viriam a ser preservadas --e introduzidas no ensino universitário inglês-- graças sobretudo à atuação de David Ricardo (1772/1823), notadamente  com a publicação de Princípios de Economia Política e Taxação (1817), obra que associou às teorias de Smith. Tanto na imprensa  como da tribuna parlamentar, na condição de deputado, criticou a elevada taxação (protecionista) das importações.

SEGUNDO MOMENTO : KEYNES

Na prática do governo representativo, notadamente no século XX, este sistema viria a ser associado à economia de mercado. Incumbia ao governo estabelecer as regras exigidas pelo seu normal funcionamento;  zelar pela observância dos princípios  asseguradores da concorrência, evitando  todo tipo de providência associada à 3 mentalidade mercantilista. Sua observância assegurou várias décadas de prosperidade. 

Em 1929, entretanto, eclodiu crise de dimensões colossais: generalizado fechamento de fábricas; desemprego em massa. Criou-se uma situação favorável à aceitação das teses preconizadas, ao longo dos anos vinte,  pelo então jovem economista John Maynard Keynes (1883/1946).  Professor de Economia, sem ter ainda granjeado a notoriedade que chegou a alcançar, publica em 1919, aos 36 anos de idade, uma obra importante em que se opõe frontalmente à política de reparações impostas aos países derrotados na Primeira Guerra Mundial:  As conseqüências econômicas da paz. Afirma ali que os problemas econômicos da Europa eram mais significativos que as disputas políticas de fronteiras. 

Desde essa época e até 1926, quando edita  O fim do "laissez-faire" - livro que sistematiza algumas teses sustentadas em conferências dos anos anteriores -, amadurece em seu espírito a necessidade de refazer  a economia clássica, tarefa a que dedica o melhor de seus esforços e que coroa com a obra Teoria geral da ocupação, do juro e do dinheiro (1936). Dessa forma é na qualidade de teórico que logra substituir a doutrina econômica clássica e que se torna peça essencial do liberalismo político. Ao invés da hipótese do equilíbrio espontâneo, como resultante final da livre atividade dos produtores individuais - que a  experiência histórica incumbira-se de refutar - Keynes concebe os mecanismos da intervenção do  Estado, basicamente através de processos indiretos, isto é, sem o imperativo da sua  transformação em empresário, mantidas as 

características essenciais da economia de mercado. Segundo Keynes, o Estado Liberal é responsável pela manutenção de determinada taxa de ocupação de mão-de-obra, reformulando nesse particular a doutrina clássica acerca do desemprego. Para que tal se dê, incumbe-lhe estimular os investimentos. Neste sentido, deve cuidar sucessivamente da redução da taxa de juros, a fim de que as economias (poupanças) assumam de preferência a forma de inversões. Uma adequada taxa de juros  seria sempre inferior à menor remuneração em investimentos produtivos. Tendo a experiência evidenciado que a simples manipulação desse mecanismo (taxa de juros) revelou-se insuficiente para manter o nível das  inversões, conceberam-se as formas de transferir recursos ociosos para as mãos do Estado, a exemplo da taxação progressiva das rendas. Em síntese, o liberalismo abandona o  laissez-faire e concebe modalidades de intervenção econômica estatal, preferentemente segundo mecanismos indiretos. O keinesianismo foi adotado pelos países  desenvolvidos, em especial no pós-guerra.  Instituições ligadas à nova ordem mundial, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional foram concebidas diretamente pelo próprio Keynes. 

No caso da Europa Ocidental, entretanto, coube a governos socialistas a responsabilidade de aplicação do keinesianismo, desde que emergem como a principal força política no pós-guerra. Embora, em determinados países, a estatização da economia tenha decorrido de razões alheias à ideologia --no caso da França, por exemplo, foram estatizadas as empresas cujo acionistas aceitaram colaborar com o ocupante alemão durante a guerra