POLIARQUIA

Uma análise sobre a Poliarquia de Robert Dahl

Por Leonardo Luiz Silveira da Silva

Dahl é um dos principais nomes da teoria da democracia. Para Dahl, por serem pobres aproximações do ideário democrático, os regimes vigentes são “poliarquias” (pobre democracias). Em uma de suas premissas, Dahl destaca:

“Quanto maior o desenvolvimento socioeconômico de um regime, maior a probabilidade deste regime ser competitivo”.

A recíproca:

“Quanto mais competitivo for um regime, maior a probabilidade deste regime apresentar um elevado grau de desenvolvimento socieoeconômico.”

Por regimes competitivos Dahl considera aqueles que possuem alternância no poder (entre oposição e situação) ou pelo menos chances justas de que a alternância ocorra. Em regimes competitivos, uma má gestão de um partido “X” abre espaço para o aumento das chances da eleição do partido de oposição “Y”. Pensando desta forma, uma boa gestão do partido “X” tornam menores as chances de eleição do partido de oposição “Y”.

O desenvolvimento socioeconômico é aferido pelos indicadores socioeconômicos como a Renda Per Capita, o PIB per capita, o IDH, a taxa de mortalidade infantil, o índice de Gini, poder e paridade de compra, expectativa de vida, dentre outros.

Uma sugestão apresentada para testar as premissas de Dahl foi a escolha de 2 países, um supostamente democrático e outro supostamente ditatorial. A partir desta escolha, compararíamos os dois países tomando como base alguns indicadores socioeconômicos, esperando como resultado melhores indicadores para os regimes democráticos. Para um melhor efeito de comparação, foi aconselhado que os países democráticos escolhidos fossem alguns daqueles levantados por Dahl como os dotados de mais longo período de eleições ininterruptas, a saber:

Eleições contínuas desde:

Estados Unidos: 1788

Noruega: 1814

Bélgica: 1831

Reino Unido: 1832

Holanda: 1848

Suíça: 1848

Nova Zelândia: 1852

Dinamarca: 1855

Suécia: 1866

Canadá: 1867

Islândia: 1874

Luxemburgo: 1868

Austrália: 1900

Os resultados desta sugestão podem ser encaixados em 3 grupos:

1)  A comparação entre regimes democráticos e países ditatoriais que são socialistas.

Neste caso, o resultado esperado pode ser resumido desta forma: Indicadores econômicos bem superiores nos países democráticos e resultados equilibrados no que diz respeito aos indicadores sociais, o que pode ser explicado pela atenção que geralmente é dada a educação e saúde neste tipo de regime.

2)  A comparação entre regimes democráticos e países ditatoriais que são grandes produtores de petróleo.

Neste caso, o resultado esperado pode ser resumido desta forma:

Indicadores sociais bem superiores nos países democráticos e resultados equilibrados no que diz respeito aos indicadores econômicos, o que pode ser explicado pelo fator petróleo, já que a riqueza gerada pela extração mineral tende a distorcer dados econômicos relativos, ao mesmo tempo em que não denunciam a desigualdade social como forma de relativizar tal efeito, com exceção do índice de Gini, que justamente foi feito para tal propósito.

3)  A comparação entre regimes democráticos e países ditatoriais que não são socialistas e nem grande produtores de petróleo.

Neste caso, o resultado esperado pode ser resumido desta forma:

Tanto os indicadores econômicos quanto os indicadores sociais dos países democráticos são muito mais positivos do que os das ditaduras, endossando o argumento de Robert Dahl.

A democracia relativizada:

Para Dahl, a existência de eleições não garantem a condição democrática de um regime, já que outros fatores devem ser observados como: A liberdade de formar e aderir a organizações, a existência de fontes alternativas de informação, a existência de eleições livres e idôneas e a construção de instituições para fazer com que as políticas governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência.

Exercícios:

1)Diferencie o papel da mídia como formadora de opinião em um regime ditatorial e em um regime competitivo.

2) Analise o papel das eleições contínuas para a formação de sociedades dotadas de cidadãos críticos e participativos.

3)Formule uma hipótese que explique o fato de um regime que desfruta de eleições ser considerado como hegemônico (pouco competitivo).